Allan Kardec lidera produtividade no primeiro semestre

Por Editor

Em 2021, deputado passou a integrar mesa diretora, oito comissões parlamentares e apresentou 200 proposituras legislativas em seis meses

Redação

Depois de dividir o ano de 2020 entre o poderes Executivo e Legislativo, a presença integral do deputado Allan Kardec (PDT) no Parlamento estadual em 2021 lhe rendeu algumas conquistas políticas e a liderança em produtividade na Assembleia Legislativa no primeiro semestre do ano.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, esta é a primeira vez que Kardec integra a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O balanço de atividades do deputado para o primeiro semestre de 2021 apresentou 560% de crescimento em comparação ao semestre anterior. Foram 200 proposições legislativas apresentadas entre janeiro e julho, sendo 159 indicações, 14 projetos de lei, três projetos de resolução, 18 moções e seis requerimentos.

Kardec também se concentrou na itinerância do gabinete focada no municipalismo. Acompanhado pela equipe legislativa, o deputado circulou por 40 municípios desde janeiro, atendendo demandas e levando proposições para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Somente neste mês de julho, o deputado circulou por oito municípios da região do Araguaia.

Quanto aos projetos, destaca-se o envolvimento do deputado com as pautas ambientais, sobretudo ligadas ao Pantanal mato-grossense. Em janeiro, Kardec liderou uma diligência da Assembleia Legislativa nas Baías de Chacororé e Siá Mariana, para constatar as causas da forte seca que atingiu a região.

Desde então, o parlamentar acompanha a situação das baías, que mesmo após o período das chuvas segue dramática. Diante das demandas, Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do Pantanal mato-grossense. O principal deles foi o Projeto de Lei nº 244/2021 que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal, aprovado em duas votações e encaminhado para promulgação.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, o deputado emplacou a Lei nº 11447/2021, votada pela Assembleia Legislativa em julho. A lei cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.  

Indicações: Entre as 159 indicações apresentadas pelo deputado Allan Kardec neste primeiro semestre, quase 80% delas são destinadas às reformas de escolas e construção de equipamentos de esporte e lazer.

Esporte e Lazer: Além da construção e reforma de praças esportivas, demandadas por meio de indicações, o deputado Allan Kardec conseguiu a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei nº 91/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso Ranulpho Paes de Barros.

Na prática, o projeto garante o investimento de R$ 1 milhão no futebol profissional em Mato Grosso, destinado aos clubes de futebol profissional habilitados a participarem do campeonato estadual da 1ª divisão. O projeto utilizará recursos do Funded e clubes mato-grossenses deverão investir 30% no futebol feminino e categorias de base.

Projeto de Resolução: Na condição de vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, o deputado trouxe uma demanda ao Parlamento em virtude do centenário de Lenine de Campos Póvoas. Para homenagear o ex-deputado e historiador em seu centenário, Kardec apresentou o Projeto de Resolução nº 14/2021 que denomina Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas o memorial do Poder Legislativo. A Resolução n° 7.030/2021 foi publicada no início do mês e em breve será instalada a placa de identificação na fachada da edificação.

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