Defensoria volta a cobrar plano para retomada de visita presencial aos presos

Por Editor

Sesp afirmou em agosto que em 30 dias apresentaria uma proposta, considerando a realidade da vacinação e da pandemia em cada município, mas, passados 14 dias do fim do prazo, nada foi apresentado

Redação

O Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional) oficiou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para que, no prazo de cinco dias, informe a data e as condições para que a família dos presos em Mato Grosso volte a fazer visitas presenciais.

O documento foi assinado pelo coordenador do Grupo, defensor público André Rossignolo. No ofício ele informa a Bustamante que o prazo de 30 dias, indicado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), para apresentar o plano ao Gaedic, terminou no dia 20 de setembro, sem qualquer proposta.

O Grupo solicitou um plano à Sesp no dia 12 de agosto, também por meio de ofício, estabelecendo prazo de 10 dias para que uma resposta fosse encaminhada. A Sesp, por outro lado, informou que apresentaria um plano em 30 dias. À época, o secretário explicou que a proposta seria feita com base na realidade de cada município do Estado, por isso, precisaria de mais tempo na elaboração do documento.

“O nosso pedido tem relação com o progresso da vacinação contra a Covid-19, que já abrange a maioria da população do Estado, principalmente os grupos prioritários, que englobam os presos e os servidores da Segurança Pública. A primeira dose da vacina foi aplicada em 90% dos detidos em agosto e os relatórios de saúde indicam redução, tanto em número de doentes quanto no de mortos por Covid-19”, explica Rossignolo.

O defensor lembrou ainda que a volta das visitas presenciais está entre os principais pedidos das famílias dos presos. “Eles estão há mais de um ano e meio sem contato físico com filhos, esposas e parentes, em razão das medidas restritivas impostas pela Covid-19. A comunicação entre os presos e suas famílias, nesse período, foi reduzida a chamadas de vídeo de menos de cinco minutos. Esse é um direito deles e precisa ser retomado”, explica o defensor.

Rossignolo explica que, diante do atraso de mais de dez dias, caso o plano não seja encaminhado, o Gaedic entrará com o pedido da volta das visitas presenciais na Justiça. Ele lembra também que o secretário de administração penitenciária, Jean Gonçalves, em audiência pública realizada no Tribunal de Justiça, prometeu o retorno das visitas quando a segunda dose fosse completada.

“Tão logo a segunda dose da vacina seja aplicada nos presos é importante que as visitas voltem a ocorrer, seguindo um planejamento, que também pode levar em consideração a vacinação do visitante, e a manutenção das medidas sanitárias definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E até o momento 13 comarcas já ministraram a segunda dose. E diante dessa realidade, um plano e uma data devem existir”, reforça o defensor.

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